Conab atualiza itens com abatimento nas parcelas do Pronaf
Portaria publicada no Diário Oficial inclui novos produtos na relação de descontos e mantém abatimentos expressivos para agricultores familiares em diferentes regiões do país
A relação atualizada de produtos com desconto nas parcelas do Pronaf para o mês de abril foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), trazendo novas inclusões e mantendo percentuais elevados de abatimento para agricultores familiares em diferentes regiões do país. A medida integra o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), com base nos preços praticados em março de 2026 e apurados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Entre as novidades da atualização, a ajuta produzida no Amazonas e a uva em Santa Catarina passaram a fazer parte da lista de itens contemplados com desconto. O mecanismo é acionado quando o valor recebido pelo produtor fica abaixo do preço de garantia estabelecido pelo programa, permitindo a redução das parcelas de financiamento contratadas no âmbito do Pronaf.
Na prática, a medida funciona como um instrumento de proteção à renda do agricultor familiar, já que ajuda a compensar perdas provocadas pela comercialização abaixo dos custos de referência. Dessa forma, o programa busca manter a capacidade de pagamento do produtor e preservar o equilíbrio financeiro das atividades no campo.
Lista mantém descontos elevados em diversos estados
Além das novas inclusões, a atualização de abril traz percentuais expressivos de abatimento para uma série de produtos em diferentes unidades da federação. Entre os maiores índices, aparecem o feijão-caupi no Amapá, com desconto de 57,90%, a manga na Bahia, com 58,21%, e a raiz de mandioca no Espírito Santo, com 55,15%.
Também se destacam o alho no Rio Grande do Sul, com 55,81%, e a cebola no mesmo estado, com abatimento de 50,00%. Outros percentuais relevantes incluem a laranja no Pará, com 49,79%, a laranja em Sergipe, com 48,70%, o feijão-caupi no Tocantins, com 48,70%, e o mel de abelha no Rio Grande do Sul, com 41,29%.
Os números refletem a situação de mercado desses produtos, que registraram preços abaixo dos níveis de garantia definidos pelo programa. Nesses casos, o desconto nas parcelas do Pronaf atua como ferramenta para amenizar os efeitos da queda de preços sobre a renda dos agricultores familiares.
Tomate sai da relação e vigência começa em 10 de abril
Na comparação com o mês anterior, o tomate deixou de integrar a relação de itens contemplados pelos descontos. Para os demais produtos, houve alterações nas unidades da federação atendidas, acompanhando a dinâmica dos preços observados nos mercados locais.
A lista é revisada mensalmente pela Conab, responsável pelo levantamento dos preços utilizados no cálculo dos percentuais de abatimento. Após essa apuração, os índices são validados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que oficializa os percentuais por meio da publicação da portaria.
Os novos descontos passam a valer a partir de 10 de abril e permanecem em vigor até 9 de maio. A Portaria SAF/MDA nº 358 reúne a relação completa de produtos beneficiados, os estados atendidos e os respectivos percentuais de abatimento válidos para o período.
Para os agricultores familiares, a atualização representa um importante mecanismo de apoio em momentos de pressão nos preços de mercado, ajudando a reduzir o peso das parcelas de financiamento e a dar mais previsibilidade à gestão da atividade rural.
Leia também
